Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados utilizando contrato por trabalho em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do convénio utilizando o procur..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente com terem ESTES 2 anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento dos magistrados é o do de que ba..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), créditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

O programa por repatriaçãeste do ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, que não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento acima ..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos de Cofins sobre gastos utilizando frete e armazenamento por produtos revendidos usando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

As informações relativas à contrataçãeste por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

Quem tem mais do 60 anos ou sofre do doença grave tem preferência na hora do arrecadar precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já link possua recebido 1 precatório nessas condições, continue no mesmo estado e tenha outro a receb..

Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento qual considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Em caso de exclusão por débitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 que libera a terceirização do todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção do carreiras do Estado, como auditor e juiz. Este..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste mesmo que revertida, este grupo, qual tem negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, pode protagonizar a maior falência da hist..

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