Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores sobre indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Escrever roteiros e dar orientações por tais como um programa por televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do 1 roteirista que pretendeu vínculo..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra de contes..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Em caso do readmissãeste, é firmado um moderno contrato por trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento do horas extras por diferença do jornada a 1..

O Grupo Farias, um dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até este início por julho, depois qual seu pedido de reestruturação foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST de que det..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação do feriado local qual impediu sua formalização dentro DE regras do novo Aviso do Processo Civil. A maiori..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto qual permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

As crises econômicas Luiz Gustavo Bichara Postalis têm como 1 por seus efeitos o aumento da inadimplência. Com arrecadar, empresas quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, ESTES contratos do..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste mesmo que revertida, este grupo, de que tem negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, É possibilitado a protagonizar a maior falência da hist..

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